GABINETE DO PREFEITO · 3 de dezembro de 2024
LEI N° 2.030/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 2.030/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE: DENOMINA PRAÇA TEMÁTICA DE MARILENE CORDEIRO DA SILVA E PAULO HENRIQUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais, conferidas pela lei Orgânica Municipal e no que couber aos demais normativos legais da espécie,
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar Praça Temática de Marilene Cordeiro da Silva e Paulo Henriques de Araújo, localizada no Bairro Francisco de Adauto, nesta cidade.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional de PICUÍ, em 02 de dezembro de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito Constitucional