Legislação municipal · Pedra Lavrada (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERA O QUADRO QUE TRATA O ART. 2º e ANEXOS I, IA, II à IV DA LEI 025-2003
DISPÕE SOBRE ALTERA A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERA A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA LEIS 01 E 02-2004
DISPÕE SOBRE ALTERA O ART. 3º, NOS INCISOS I, ALINEAS A, B e C, E EXTINGUE AS ALINEAS D, IIA e IVA, DA LEI 02-1996
DISPÕE SOBRE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 015-1997
DISPÕE SOBRE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO A BANCO DO BRASIL
DISPÕE SOBRE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE VIDA DE DIREITOS DAS MULHERES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS A FIXAREM CARTAZES EM LOCAL VISIVEL, ESPLICANDO OS MALEFICIOS CAUSADOS PELO, FUMO, BEBIDAS ALCÓOLICA E DROGAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE CRIA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA GTA PARA MATANÇA DE ANIMAIS NO MATADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE CRIA A COMENDA DE HORA AO MÉRITO PROFESSOR ADEMARIO DE SOUZA
DISPÕE SOBRE TORNA OFICIAL A IDENTIFICAÇÃO DE VEICULOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI 018-2004
DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO I DA LEI 025- 2003
DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO I DA LEI 001-2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, II, IIA, IIC, IV, V e VII DAS LEIS 01-2004 e 02-2004
Dispõe sobre a negociação de dívida com o Instituto de Previdência dos Servidores Público Municipal de Pedra Lavrada, de débitos de repasse em atraso, conforme especifica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Lavrada para o Exercício de 2005 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h21 · Norma mais recente da lista: 16/05/2005