Legislação municipal · Pedra Lavrada (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Estrutura do Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal de Pedra Lavrada, Lei Municipal n." 026/02 e 027/02 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REFORMA NO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação da estrutura das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Torna de preservação permanente as áreas e localidades com preservação de inscrições rupestres e fósseis e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Lei Municipal n.' 26/02; 27/02 de 2002, e dá outras providências.
Reforma o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério e dá outras providências
DETERMINA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica do Município de Pedra Lavrada.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h02 · Norma mais recente da lista: 28/04/2003
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026