Legislação municipal · Pedra Lavrada (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Pedralavradense, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do munícipio de Pedra Lavrada - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pedra Lavrada - IPSMPL e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de munícipio de Pedra Lavrada exercício de 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Pedralavradense, e dá outras providências.
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 025/2005 de 27 de junho de 2005,que dispõe sobre a organização e o Funcionamento do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pedra Lavrada - IPSMPL e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para o fortalecimento da agricultura familiar no Município de Pedra Lavrada/PB e dá outras providências.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0414/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA – PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE E REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Cessão de Uso, a título gratuito, do imóvel público que menciona, pertencente ao Patrimônio do Tesouro Municipal, à Associação Cultural Filarmônica Eugênio de Vasconcelos, e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE: ALTERA ART. 5º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de PEDRA LAVRADA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de PEDRA LAVRADA para o período 2026/2029.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 19h53 · Norma mais recente da lista: 17/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026