Legislação municipal · Pedra Lavrada (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI de Pedra Lavrada PB, para o período de 2025/2035
INSTITUI O LICENCIAMENTO MUNICIPAL AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação oficial de rua no Município de Pedra Lavrada – PB, e dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.199/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o “Dia do Servidor Inativo” no âmbito do Município de Pedra Lavrada-PB e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de imóvel público municipal para particulares e dá outras providências.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h27 · Norma mais recente da lista: 02/12/2025