Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)
Lei-PEM nº 2, de 14 de abril de 2003
Dispõe sobre a criação da estrutura das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
- Data
- 14 de abril de 2003
- Número
- 2
- Publicação
- 14 de abril de 2003 · Diário Oficial Municipal
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a criação da estrutura das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.