Legislação municipal · Pedra Lavrada (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTPARA FINALIDADE ESPECÍFICA
Altera o Limite para Abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do Art. 5" da Lei Municipal nº 028/2003 (Orçamento Vigente) e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade pública a Associação dos Garimpeiros de Pedra Lavrada e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Lavradense e dá outras providências
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRA.S PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as alterações e ajustes no Plano Plurianual - PPÂ para o período 2002/2005 e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2005 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2OO5 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS FUINCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as alterações e ajustes Plurianual para o período 2O02/2005 e dá providências
Dá nova redação ao Art. 2º e ao Anexo V da Lei Municipal n" 25/03 e aos Anexos III, V e VI das Leis 001/04 e 002/04 e adota outras providências
SUPRIME O ARTIGO 6º DA LEI 028/2003
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
ALTERA O ANEXO I DA LEI 025/2003
ALTERA A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E REVOGA AS LEIS 026 E 027/2003
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LEIS 026 E 027/2003
Dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedra Lavrada - CONSEA - e da outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Pedra Lavrada para os fins que especifica e dá outras providências.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DE SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 26/11/2004