Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)
Lei-PEM nº 14, de 08 de outubro de 2004
Reconhece como de Utilidade pública a Associação dos Garimpeiros de Pedra Lavrada e dá outras providências
- Data
- 8 de outubro de 2004
- Número
- 14
- Publicação
- 8 de outubro de 2004 · Diário Oficial Municipal
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- reconhece como de utilidade pública a associação dos garimpeiros de pedra lavrada e dá outras providências