Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)
Lei-PEM nº 5, de 28 de março de 2003
Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Lei Municipal n.' 26/02; 27/02 de 2002, e dá outras providências.
- Data
- 28 de março de 2003
- Número
- 5
- Publicação
- 28 de março de 2003 · Diário Oficial Municipal
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da prefeitura municipal de pedra lavrada
- lei municipal n.' 26/02
- 27/02 de 2002
- e dá outras providências.