Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)
Lei-PEM nº 4, de 28 de janeiro de 2005
DISPÕE SOBRE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI 018-2004
- Data
- 28 de janeiro de 2005
- Número
- 4
- Publicação
- 28 de janeiro de 2005 · Diário Oficial Municipal
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre da nova redação ao artigo 4º da lei 018-2004