Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)
Lei-PEM nº 18, de 16 de maio de 2005
DISPÕE SOBRE ALTERA O QUADRO QUE TRATA O ART. 2º e ANEXOS I, IA, II à IV DA LEI 025-2003
- Data
- 16 de maio de 2005
- Número
- 18
- Publicação
- 16 de maio de 2005 · Diário Oficial Municipal
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre altera o quadro que trata o art. 2º e anexos i
- ia
- ii à iv da lei 025-2003