Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)
Lei-PEM nº 12, de 31 de março de 2005
DISPÕE SOBRE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE VIDA DE DIREITOS DAS MULHERES
- Data
- 31 de março de 2005
- Número
- 12
- Publicação
- 31 de março de 2005 · Diário Oficial Municipal
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre reconhece de utilidade pública o centro de vida de direitos das mulheres