Legislação municipal · Pedra Lavrada (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO EMEF CLAUDINO FERREIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE DA NOME A CONJUTO HABITACIONAL TOMIRES DA COSTA VASCONCELOS
DISPÕE SOBRE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE
DISPÕE SOBRE RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINO E OUVINOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA 14 DE JANEIRO COMO DIA MUNICIPAL DO GARIMPEIRO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM
DISPÕE SOBRE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, PARAGRAFO I, ALTERA O QUADRO DO ART. 2º, E OS ANEXOS II à V DA LEI 021-2003
DISPÕE SOBRE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE PROIBE O USO DE ÁGUA DOS MANANCIAS PÚBLICOS NO PLANTIO DE CULTURAS IRRIGADAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 20 LOTES DE TERRENOS PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE ALTERA O ART. 2° DA LEI 011-2003
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODE LEGISLATIVO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 19/09/2005