Legislação municipal · Pedra Lavrada (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 26º
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL §2 à §4 DO ARTIGO 19
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL §1 e §2 DO ART. 24
Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Lavrada.
DISPÕE SOBRE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II, IIA, IIB, II, IV,VI,VI e VII DAS LEIS 16 E 17-2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 2º E OS ANEXOS I à VI DA LEI 025-2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS III e VII DAS LEIS 016 e 17-2005
DISPÕE SOBRE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE
DISPÕE SOBRE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE
DISPÕE SOBRE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI 017-2004 - LOA 2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 026-2005 - LDO 2006
DISPÕE SOBRE DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE DA NOME A CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DA MATA LUCENA
DISPÕE SOBRE DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO EMEF JOAQUIM GALVINCIO DE ALMEIDA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 20/09/2006