Legislação municipal · Pedra Lavrada (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PUBLICAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNEDS
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS BATERIAS E OUTROS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O EVENTO SEMANA DO IDOSO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO DA ESCOLA DO SITIOS VARZINHAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER 100M2 DE TERRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AOS MORADORES DA EDSON WALBER DE VASCONCELOS
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO IDOSO
lnstitui a Semana Municipal de Combate a Evasão Escolar
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção ao idoso
ALTERA OS ANEXOS I À VI DO ART. 2º DA LEI 25-2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II, IIA, IIB, III, IV, V, VI E VII DAS LEIS 16-2005 e 17-2005
INSTITUI O DIA 14 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO
DISPÕE SOBRE - CRIA A CENTRAL DO LIVRO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
DÁ NOME A BIBLIOTECA PUBLICA - ADEMARIO DE SOUSA
Dispõe sobre Alterações art. 1.o da Lei Municipal n.o 020 -02
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 047-2005
DÁ NOME A BANDA MACIAL DA ESCOLA MARIA ELENITA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 10/10/2007