Legislação municipal · Pedra Lavrada (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Dá nova redação âos anexos, II, IIA, IIB, III' IV, V, VI das Leis 016 05 e 017 05
ALTERA OS ANEXOS DE I a VI DA LEI 0252003
EXTINGUE O CMDA E CRIA CMDRS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES OFICIAIS
REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA O PERÍMETRO URBANO
DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O EVENTO SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
CRIA O FUNDO FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI 12 -2006
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
STABELECE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO FORNECER AS BANDEIRA DO BRAISL, MUNICIPIO E DO ESTADO A TODOS AS ESCOLAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 01/07/2008