Legislação municipal · Pedra Lavrada (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI DATA OFICIAL DE COMEMORAÇÃO DA CRIAÇÃO DA EMEF MARIA ELENITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO DA ESCOLA DO SITIO CAPOEIRA GRANDE
DA NOME AO POSTO MÉDICO DO SITIO SERROTE
CRIAÇÃO DO DIA DA RECICLAGEM DO LIXO
CRIA O DIA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO DA ESCOLA NO SITIO TIBIRI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO DA ESCOLA DO SITIO SERROTE
ALTERA OS ANEXOS I a VI DA LEI 025 2003
REESTRUTURA A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA
CRIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MOTO-TAXI
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS DO PODER LEGISLATIVO
REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
Concessão de Direito Real de Uso de área publica no Município, Concessão de Uso e exploração de todo Passivo Ambiental, Lixo Classe 1, Classe 2, dos Lixões
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI 027 2007
ALTERA O INCISO I DO ART- 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2007
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL AOS MORADORES DOS CONJUNTOS JOÃO DE VASCONCELOS PORTO E GERSON DE MEDEIROS FERNANDES
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO VEREADORES E PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
ISPOE SOBRE REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 24/04/2009