Legislação municipal · Pedra Lavrada (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR O PRÉDIO DA ESCOLA CALDEIRÃO
EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DO PODER EXECUTIVO
PPA 2010 2013
PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTERIO - PCCR
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 029 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E 029 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR JUNTO AO BANCO DO BRASIL A PROPRIEDADE CANTA GALO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BOMBA ELÉTRICA DO ANTIGO DESSALINIZADOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO DE ESCOLA DO SITIO ALTO DO CHAPEU
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIAO A DORA UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO E REVOGA A LEI 33 2009 e REVOGA A LEI 033 2009
ALTERA A LETRA DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CMAE
ALTERAÇÃO DO ANEXO III; IV E VII DA LEI 23 2009 e ANEXO III DA LEI 024 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO DA ESCOLA LOCALIZADO NO SITIO PAPA FINA
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIGINARIOS DE EXCEDENTES DE DEPESAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR UM TANQUE LOCALIZADO NA FELIPE NERE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 19/02/2010