Legislação municipal · Pedra Lavrada (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERAÇÃO LDO 2012
PPA 2012 2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PREDIO DA ESCOLA NO SITIO FLEXAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 047 2009 E ANEXO I e III
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER UAM ÁREA DE TERRA DE 10.000m
ESTABELECE PISO SALARIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ESTABELECE PISO NACIONAL E ALTERA AS LEIS 026 2007, 047 2009 E 59 E 60 2011
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DA CIDADANIA DAS MULHERES
DA NOME A CONJUNTO HABITACIONAL IRIS VASCONCELOS DA COSTA
ESTABELECE PISO SALARIAL DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE ESTABELECE PISO SALARIAL DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE 50 LOTES NO SITIO CANTA GALO
Altera o Inciso VIII e cria o Parágrafo Quarto do Árt. 3, da Lei 05 2008 que extingue o CMDE e Cria o CMDRS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR O PRÉDIO DA ESCOLA DO SITIO DE LAGOA DE DENTRO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 05/01/2012