Legislação municipal · Pedra Lavrada (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RETIFICA O PROTOLO DE INTENÇÃO COM O CONSÓRCIO INTEMUNICIPAL DE SAÚDE
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO JOÃO DA MATA LUCENA
ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE
FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO DO VICE E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E INSPEÇÃO SANITÁRIA
ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA 2013
UNIFICAÇÃO DO CONSELHO CMDRS E PCPR PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PREFEITO GENIVAL DE AZEVEDO MELO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO VEREADOR LEOCARDIO CORDEIRO DE GOIS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MARGARIDA CORDEIRO COSTA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO JOÃO LUIZ DA FONSECA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MARTA MARIA DE LIMA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LUANA SANTOS SILVA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LEOPOLDINA MARIA DE LIMA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO BERNADETE SOUTO
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 047 2009 PPCR MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E RALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
AUTORIZA O REPARCELAMENTO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A CONSIGNAÇÕES DOS SERVIDORES, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PATRONAL. EXCEDENTES ...
ESTABELECE PISO SALARIAL DO PODER EXECUTIVO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h29 · Norma mais recente da lista: 17/12/2012