Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)
Lei-PEM nº 30, de 13 de setembro de 2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA 14 DE JANEIRO COMO DIA MUNICIPAL DO GARIMPEIRO
- Data
- 13 de setembro de 2005
- Número
- 30
- Publicação
- 13 de setembro de 2005 · Diário Oficial Municipal
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a criação do dia 14 de janeiro como dia municipal do garimpeiro