Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO LEÃO XIII, DESTA CAPITAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PRIMÁRIA GRATUITA LUZ NO CAMINHO, NO BAIRRO DOS EXPEDICIONÁRIOS, NESTA CAPITAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRO-PECUÁRIO DA PARAÍBA (CIDAGRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA (FUSEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 51, 52, 58 E SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1971.
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS MAGISTRADOS, DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR GUILARDO MARTINS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO EX-INTERVENTOR FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MATÉRIA VINCULADA À ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO, DA COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS E PRINCÍPIOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÈIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SÉRIE DE CLASSES DE AGENTE FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ESTATUTO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h42 · Norma mais recente da lista: 23/09/1971