Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE SERVIDORES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA OS INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO MINISTÉRIO DA MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO ESTUDANTE DE CATOLÉ DO ROCHA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MIRIAN BENEVIDES GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O EXTERNATO D.BÔSCO, DA CIDADE DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CATOLÉ DO ROCHA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO JOSIAS NÓBREGA DA CIDADE DE PATOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO COMERCIAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO, DA CIDADE DE JACARAÚ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE DIFUSÃO CULTURAL DE SÃO BENTO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DA MENDICÂNCIA DESTA CAPITAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REDUÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITO ROMANO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 07/07/1972