Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DA JUVENTUDE CRISTÃ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO IRMÃO PEDRO AUGUSTO PORTO CAMINHA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS, ATUAL DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO INDUSTRIAL EDUARDO ANDRÉ MATARAZZO, ADMINISTRADOR VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA S.A. INDÚSTRIAS REUNIDAS F. MATARAZZO.
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA A UNIÃO - COMPANHIA EDITORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS AO FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA - FAE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 51, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
CRIA NO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO O SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA (SERTEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO, DE JOÃO PESSOA - PB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - FSESP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO ESTRANGEIRO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA ESTUDANTE CATOLEENSE, DE CATOLÉ DO ROCHA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, DA CIDADE DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1972 - 1973 - 1974.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO BANCO DO BRASIL S/A, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO, MÉDIO E DE ARTES INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h16 · Norma mais recente da lista: 21/12/1972