Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1971.
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DOS ESTÁDIOS DA PARAÍBA (SUDEPAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.648, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS, DE PATOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GEN. EX. RODRIGO OCTÁVIO JORDÃO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A DOM EXPEDITO EDWARDO DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A GARANTIR JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DA PARAÍBA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO NO § 2° DO ART. 51, DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2, § 17 DE FEVEREIRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (DNOS).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO MÉDICO JOÃO TOSCANO GONÇALVES DE MEDEIROS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INDUSTRIAL DA PARAÍBA - (NAI).
CONCEDE ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS PARA A TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL DÉLIO BARBOSA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 22/11/1973