Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO DO CENTENÁRIO, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO DA LIBERDADE, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA JOSÉ PESSOA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS NO ESTADO DA PARAÍBA.
SUBSTITUI AS TABELAS ANEXAS À LEI Nº 3.515, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR-ATECEL, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO RAIMUNDO PIMENTEL GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MÉDICO-HOSPITALAR DE SERRARIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO CARLOS VICTOR DE OLIVEIRA FARIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A D.ZACARIAS ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MATERNAL MODELO ARMELLE MAYER (MAMAM), COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PAPA PAULO VI, DA CIDADE DE SOUZA - PARAÍBA.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AS SÉRIES DE CLASSES DE TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO E AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO ESTADO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR (PLANHAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h20 · Norma mais recente da lista: 30/04/1974