Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PRO-MÃOS JOÃO PESSOA - AMORC, SEDIADO NESTA CAPITAL, À AV. VASCO DA GAMA, Nº 909 - EM JAGUARIBE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O TEATRO DE AMADORES DE SOUSA, DA CIDADE DE SOUSA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE MENCIONA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO ESTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DE PESOS E MEDIDAS (INPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE ANTIGOS SERVIDORES DO FISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO MONSENHOR MANOEL VIEIRA.
AUTORIZA A DOAÇÃO AO D.N.E.R. DE UMA FAIXA DE TERRA SITUADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE CAMARATUBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DO JUIZADO DE MENORES, DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REVERSÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, DE IMÓVEL DOADO AO GOVERNO DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO EXCEPCIONAL DE PREÇOS ESTIPULADOS EM CONTRATOS DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O INTERNATO CASA DA VOVÓZINHA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAJAZEIRAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO DOS HABITANTES DA VILA CASTELO BRANCO, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO DO CRUZEIRO, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h05 · Norma mais recente da lista: 05/12/1974