Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A BOLSA DE MERCADORIAS DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESMEMBRA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA DEPARTAMENTOS NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A CONCEDER AVAL A OPERAÇÕES DE CRÉDITO A SEREM REALIZADAS PELA SAELPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O GABINETE DO VICE GOVERNADOR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO, SOB A FORMA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DA PARAÍBA TURISMO S/A - PB-TUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE RETRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS NO ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS NO ESTADO DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE DESEMBARGADOR JOSÉ DE FARIAS AO FORUM DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ENGENHEIRO JOSÉ CARLOS DIAS DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A LEOPOLDO RODRIGUES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENQUADRA PROCURADORES DAS AUTARQUIAS ESTADUAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA RÁDIO TABAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 53, 54 E INCISOS III, DO ARTIGO 68, DA LEI Nº 3.651, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h17 · Norma mais recente da lista: 11/07/1975