Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DE JOÃO PESSOA E DE CAMPINA GRANDE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A FREI DAMIÃO DE BOZANNO.
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO SERVIÇO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE TIRO AO ALVO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE ESPERANÇA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL, SECÇÃO DE BAYEUX-PB.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS E VANTAGENS DA MAGISTRATURA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS, DOS SEUS PROCURADORES E DOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA CRITÉRIO PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A PREFEITURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h34 · Norma mais recente da lista: 11/11/1975