Assembleia Legislativa da Paraíba
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.074, de 12 de novembro de 1954INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 952, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1953.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.650, de 20 de dezembro de 1961CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO ESTADO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.625, de 31 de agosto de 1970DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PESSOAL DO SERVIÇO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.752, de 21 de junho de 1974REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.768, de 10 de dezembro de 1974ALTERA OS ARTIGOS 53, 54 E INCISOS III, DO ARTIGO 68, DA LEI Nº 3.651, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.776, de 31 de dezembro de 1974DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS NO ESTADO DA PARAÍBA.