Assembleia Legislativa da Paraíba
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.625, de 31 de agosto de 1970DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PESSOAL DO SERVIÇO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.655, de 10 de fevereiro de 1971DISPÕE SOBRE MATÉRIA VINCULADA À ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO, DA COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.718, de 21 de setembro de 1973REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.794, de 15 de agosto de 1975REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.