Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 1.074, de 12 de novembro de 1954
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 952, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1953.
- Data
- 12 de novembro de 1954
- Número
- 1074
- Publicação
- 18 de novembro de 1954 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.793, de 15 de agosto de 1975INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS E VANTAGENS DA MAGISTRATURA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.794, de 15 de agosto de 1975REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.