Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.625, de 31 de agosto de 1970DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PESSOAL DO SERVIÇO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.653, de 08 de fevereiro de 1971DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÈIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.859, de 15 de outubro de 1976REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.935, de 17 de novembro de 1977REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.016, de 25 de outubro de 1978REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.100, de 02 de outubro de 1979REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.168, de 27 de agosto de 1980REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.255, de 25 de junho de 1981REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.255, de 25 de junho de 1981REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO.