Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÈIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Constituição do Estado nº 1, de 05 de outubro de 1989PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.802, de 16 de setembro de 1975DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.935, de 17 de novembro de 1977REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.016, de 25 de outubro de 1978REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.100, de 02 de outubro de 1979REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.168, de 27 de agosto de 1980REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.729, de 16 de setembro de 1985AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO INSTITUTO HOSPITALAR GENERAL EDSON RAMALHO (IEDSON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.