Assembleia Legislativa da Paraíba
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO INSTITUTO HOSPITALAR GENERAL EDSON RAMALHO (IEDSON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.653, de 08 de fevereiro de 1971DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÈIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.663, de 24 de agosto de 1971AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA (FUSEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 185, de 26 de maio de 2023TRANSFERE O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO PARA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; REVOGA A LEI Nº 4. 729, DE 16 DE SETEMBRO DE 1985, E DISPOSITIVOS DOS ARTS. 33 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.