Assembleia Legislativa da Paraíba
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA (FUSEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.604, de 28 de novembro de 1969AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR GENERAL EDSON RAMALHO (FUNGER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.729, de 16 de setembro de 1985AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO INSTITUTO HOSPITALAR GENERAL EDSON RAMALHO (IEDSON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.305, de 02 de julho de 1996Autoriza o Poder Executivo proceder a extinção da Fundação de Saúde do Estado da Paraíba - FUSEP ,da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ e da Fundação de Meteorologia, Recursos Hídricos e Sensoriamento Remoto - FUMERP, e dá outras providências.