Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE ANTENOR NAVARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PATRULHAS DE MECANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA, SOB A DENOMINAÇÃO DE EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMATER-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SECRETARIA DAS FINANÇAS, MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, A CELEBRAR TRANSAÇÃO, PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM A FIRMA J.P.DANTAS & CIA., DE CATOLÉ DO ROCHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL GALILEU MACHADO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE INTEGRAÇÃO DO MENOR NA COMUNIDADE (GIMC), COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAJAZEIRENSE DOS VIOLEIROS E POETAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR ALICE DE ALMEIDA (FEBEMAA).
CRIA O SETOR DE TELEDUCAÇÃO, INTEGRANTE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPLETIVO, NA ESTRUTURA DA SEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES DA LEI Nº 3.776, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INSENÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DA CAIXA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, (AMPEP).
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MÉDICO-HOSPITALAR DE SERRARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h45 · Norma mais recente da lista: 12/12/1975