Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR ALICE DE ALMEIDA (FEBEMAA).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.838, de 14 de maio de 1976AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.743, de 09 de junho de 1993ALTERA DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR ALICE DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.060, de 13 de junho de 1995ALTERA A LEI 3.815, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA - FUNDAC.