Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A LEI 3.815, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA - FUNDAC.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de abril de 1995
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.815, de 25 de novembro de 1975DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR ALICE DE ALMEIDA (FEBEMAA).
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.743, de 09 de junho de 1993ALTERA DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR ALICE DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.