Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR ALICE DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de maio de 1993
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.815, de 25 de novembro de 1975DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR ALICE DE ALMEIDA (FEBEMAA).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.060, de 13 de junho de 1995ALTERA A LEI 3.815, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA - FUNDAC.