Assembleia Legislativa da Paraíba
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA RÁDIO TABAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.548, de 14 de janeiro de 1992CRIA A AUTARQUIA RÁDIO TABAJARA - SUPERINTENDÊNCIA DE RÁDIODIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.927, de 29 de junho de 2017AUTORIZA A RESTAURAÇÃO DA EMPRESA RÁDIO TABAJARA DA PARAÍBA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO, EXTINGUE A RÁDIO TABAJARA - SUPERINTENDÊNCIA DE RADIODIFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.