Assembleia Legislativa da Paraíba
CRIA A AUTARQUIA RÁDIO TABAJARA - SUPERINTENDÊNCIA DE RÁDIODIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de dezembro de 1991
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.770, de 10 de dezembro de 1974AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA RÁDIO TABAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.649, de 18 de setembro de 1992ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.548, DE 14 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.927, de 29 de junho de 2017AUTORIZA A RESTAURAÇÃO DA EMPRESA RÁDIO TABAJARA DA PARAÍBA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO, EXTINGUE A RÁDIO TABAJARA - SUPERINTENDÊNCIA DE RADIODIFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.