Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.548, DE 14 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de setembro de 1992
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.548, de 14 de janeiro de 1992CRIA A AUTARQUIA RÁDIO TABAJARA - SUPERINTENDÊNCIA DE RÁDIODIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.