Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL AO INSTITUTO NACIONAL DE PESOS E MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELE RELATIVOS AS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIOS EM QUE FOREM PARTES OU INTERVENIENTES O IPEP E A CEHAP.
ESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA LIMITES MÍNIMOS PARA A RETRIBUIÇÃO DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS DO ESTADO NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.627, DE 31 DE AGOSTO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR SOLIDARIAMENTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE VENHA A SER CONTRAÍDA PELO SANEAMENTO DA CAPITAL S.A. - SANECAP COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. (BNB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Regulamento Geral do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (IPEP) e dá outras providências.
CRIA O DEPARTAMENTO CENTRAL DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DA PARAÍBA (DETELPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE NOVO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DE TERRENO DOADO À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (LBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMPANHEIROS DA ALIANÇA DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL MANUEL BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO COMERCIAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, PARA O EXERCÍCIO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA MODERNA DE DATILOGRAFIA LUTHER KING DE JOÃO PESSOA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CARRO INSERVÍVEL, AO MUSEU DE ARTE E VEÍCULOS MOTORIZADOS ANTIGOS, EM SÃO PAULO.
FIXA CRITÉRIO DE RATEIO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DA TAXA RODOVIÁRIA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE TERRENO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h15 · Norma mais recente da lista: 08/02/1971