Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FREI ALBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO COMERCIAL DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO SOCIAL DO ANGELIM, DA CIDADE DE SOUSA-PB.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE DIREITO, COM SEDE E FÔRO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
ORGANIZA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA OS VALORES CORRESPONDENTES AOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PESSOAL DO SERVIÇO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DOS AMIGOS DO BAIRRO SANDRA CAVALCANTI, COM SEDE EM CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BENEFICENTE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DR. JOÃO TAVARES, DA LOJA MAÇÔNICA AUGUSTO SIMÕES Nº 12.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO DA PALMEIRA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.
ALTERA OS SÍMBOLOS E VALORES DOS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS ATÉ 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO O REGISTRO DE NASCIMENTO DE MAIORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PEDRO VIANA DA COSTA, Nº 21 DA CIDADE DE CUITÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP TERRENO ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A GRANJA SÃO RAFAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DA PARAÍBA (IPEM-PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 24/09/1970