Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO REDENTORISTA NORDESTINA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL EULER BENTES MONTEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIANÇAR OS EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS OU QUE VENHAM A SER CONTRAÍDOS PELO BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3.528, DE 1º DE ABRIL DE 1968, CRIA NORMAS REGULADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO BENEFICENTE DOS OPERÁRIOS E TRABALHADORES DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DA PARAÍBA - A.C.E.P. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA RECONHECIDO DA UTILIDADE PÚBLICA, O CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE JOÃO PESSOA.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR GENERAL EDSON RAMALHO (FUNGER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA A CINEP OS BENS E DIREITOS DO ESTADO, RELATIVOS AO HOTEL TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO, E ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.
DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DAS FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL OCTAVIANO MASSA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BENEFICENTE DOS OFICIAIS REFORMADOS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE ATOS PRATICADOS EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº 3.132, DE 31.12.1963 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO PARAIBANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h43 · Norma mais recente da lista: 13/05/1970