Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DAS FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.652, de 08 de fevereiro de 1971CRIA A SÉRIE DE CLASSES DE AGENTE FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.689, de 07 de julho de 1972REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE SERVIDORES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.740, de 26 de dezembro de 1973DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.873, de 20 de dezembro de 1976CRIA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.926, de 17 de outubro de 1977ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.982, de 18 de maio de 1978DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI Nº 3.927, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 4.015, de 10 de outubro de 1978REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.043, de 12 de janeiro de 1979DISPÕE SOBRE O GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 2º DA LEI Nº 3.900/77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.566, de 06 de dezembro de 1983MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.377, DE 14 DE MAIO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.072, de 23 de agosto de 1988REAJUSTA VENCIMENTO, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÃO, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES; CONCEDE ABONO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.129, de 28 de março de 1989REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.189, de 07 de novembro de 1989REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES, INSTITUI A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.283, de 09 de julho de 1990REAJUSTA NÍVEIS DE VENCIMENTO E GRATIFICAÇÕES INERENTES AO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TAF-500.