Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.600, de 14 de novembro de 1969DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DAS FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.793, de 15 de agosto de 1975INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS E VANTAGENS DA MAGISTRATURA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.792, de 15 de agosto de 1975REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS, DOS SEUS PROCURADORES E DOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.813, de 21 de novembro de 1975ALTERA DISPOSITIVOS E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES DA LEI Nº 3.776, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.323, de 09 de dezembro de 1981ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.793, DE 15.08.1975 (CÓDIGO DE DIREITOS E VANTAGENS DA MAGISTRATURA DO ESTADO DA PARAÍBA), MODIFICADA PELA LEI Nº 3.926, DE 17.10.1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.