Assembleia Legislativa da Paraíba
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.377, DE 14 DE MAIO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.600, de 14 de novembro de 1969DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DAS FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.377, de 14 de maio de 1982REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.796, de 13 de dezembro de 1985INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO REGENTE DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.