Assembleia Legislativa da Paraíba
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO REGENTE DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.566, de 06 de dezembro de 1983MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.377, DE 14 DE MAIO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.588, de 19 de junho de 1984INSTITUI A SEMESTRALIDADE PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTAMENTO GERAL DO FUNCIONALISMO ESTADUAL, REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.